Questão 3322580

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3322580

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Um Analista Ambiental precisa enquadrar o grau de impacto de determinado empreendimento e, para isso, deve definir os casos em que o empreendimento possa estar localizado em Área de Preservação Permanente – APP.

Assinale a opção que não se enquadra em uma definição de APP.

Alternativa A:
Ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte
Alternativa B:
Trinta metros ao redor de lagoas e lagos naturais.
Alternativa C:
Em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinquenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado.
Alternativa D:
Nas restingas, em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima.
Alternativa E:
Nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre.

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