Questão 3322570

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3322570

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Conforme estabelece a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (conhecida como novo Código Florestal), considera-se Áreas de Preservação Permanente (APPs), em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de

Alternativa A:
15 (quinze) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa C:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 30 (trinta) metros de largura.
Alternativa D:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 50 (cinquenta) metros de largura.
Alternativa E:
500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 900 (novecentos) metros.

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