Questão 3322538

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3322538

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) adota uma série de princípios para a proteção e melhoria da qualidade ambiental. De acordo com o artigo 2º dessa Lei, um dos princípios dessa Política é

Alternativa A:
a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades regionais.
Alternativa B:
a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
Alternativa C:
o direito da sociedade à informação e ao controle social.
Alternativa D:
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Alternativa E:
o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.

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