Questão 3322291

O EIA é um documento de caráter técnico, enquanto o RIMA destina-se à comunicação técnica com os órgãos licenciadores, sem necessidade de linguagem acessível ao público.

O RIMA apresenta, de forma resumida, os impactos e as alternativas para mitigação, com linguagem acessível à sociedade e aos órgãos públicos.

A exigência de EIA/RIMA aplica-se a todos os empreendimentos que envolvam intervenção em áreas urbanas consolidadas.

O EIA e o RIMA são dispensáveis em empreendimentos que utilizem tecnologias ambientalmente eficientes, como energia renovável.

O licenciamento ambiental exige que o RIMA apresente exclusivamente os impactos negativos, sem mencionar os benefícios esperados pelo empreendimento.