Questão 3322253

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3322253

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Fiscalização

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

A fiscalização dos serviços de saneamento básico é essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos serviços prestados.

Considerando os procedimentos gerais de fiscalização, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O relatório de fiscalização periódica deve ser elaborado após a análise das informações coletadas e pode incluir laudos e notificações em caso de não conformidades.
Alternativa B:
Durante a fase de encerramento da fiscalização em campo, as considerações finais devem ser apresentadas, mas não é necessário registrar a presença dos participantes.
Alternativa C:
A fiscalização remota é realizada por meio de visitas de campo, desde que haja a análise prévia de dados fornecidos pelos prestadores de serviço.
Alternativa D:
A fiscalização específica não requer planejamento e pode ser realizada a qualquer momento, independentemente da solicitação de autoridades competentes.
Alternativa E:
O planejamento da fiscalização periódica não é necessário, pois a fiscalização deve ser realizada de forma aleatória, sem um cronograma definido.