Questão 3322166 de Direito Ambiental - FEPESE 2025

Questão

ID 3322166

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Joaçaba

A Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. De acordo com esta Lei, os resíduos sólidos são classificação quanto à origem e quanto à periculosidade.

Em relação à classificação quanto à origem, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta.

Alternativa A:
Resíduos sólidos urbanos englobam os resíduos domiciliares e os resíduos de limpeza urbana.
Alternativa B:
Resíduos de limpeza urbana são os originários da varrição e de atividades domésticas em residências urbanas.
Alternativa C:
Resíduos industriais são os gerados nos processos produtivos, instalações industriais e nos serviços de saúde.
Alternativa D:
Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços são os gerados nessas atividades, excluindo-se apenas os resíduos sólidos urbanos.
Alternativa E:
Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico são os gerados nessas atividades, excluindo-se apenas os resíduos de limpeza urbana.

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