Questão 3322151

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3322151

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e a preservação de recursos hídricos devem ser

Alternativa A:
baseados exclusivamente em normas municipais, sem interferência federal ou estadual.
Alternativa B:
mantidos apenas quando há significativa influência econômica da atividade sobre a qualidade da água.
Alternativa C:
realizados por meio de instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA).
Alternativa D:
regidos por normas específicas vinculadas unicamente ao zoneamento agrícola.
Alternativa E:
limitados à regulação sobre corpos hídricos superficiais, sem conexão com os subterrâneos.