Questão
ID 3322112Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
A logística reversa, conforme prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010), é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. Entre os materiais apresentados, nos termos da Lei, os passíveis de logística reversa são: