Questão 3321914

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3321914

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina que os geradores devem priorizar:

Alternativa A:
O tratamento térmico dos resíduos como etapa obrigatória antes da reciclagem.
Alternativa B:
A coleta pública como única forma de destinação ambientalmente adequada.
Alternativa C:
A eliminação total de resíduos sólidos perigosos por coprocessamento em fornos de cimento.
Alternativa D:
A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento, antes da disposição final dos resíduos.
Alternativa E:
A compostagem de todos os resíduos como etapa obrigatória antes da disposição final.