Questão
ID 3321798Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Icmbios
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
O Ministério dos Transportes emitiu diretriz em novembro de 2024 para agilizar o licenciamento ambiental em concessões ferroviárias, priorizando supressão vegetal seletiva, tratamento de efluentes de canteiros de obras (com demanda bioquímica de oxigênio monitorada conforme Resolução CONAMA n.º 430/2011), geração de créditos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) via biogás metano em terminais portuários, controle de efluentes de lavagem de equipamentos e protocolos de resgate de fauna durante intervenções.
Internet: http://www.gov.br/ (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência, julgue os itens a seguir, considerado o contexto de gestão ambiental em projetos de construção no bioma Cerrado.
Está de acordo com o protocolo CETAS/ICMBio de resgate de fauna a conduta de, durante a supressão vegetal, soltar diretamente em galhos próximos os filhotes de aves eventualmente encontrados em ninhos, sem avaliação da viabilidade parental.