Questão 3321764

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 3321764

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 10.936/2022 — Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

No âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
reutilização equivale ao aproveitamento dos resíduos como matéria-prima para novos produtos, mediante a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.
Alternativa B:
disposição final trata do encaminhamento do resíduo para reutilização, reciclagem, compostagem, aproveitamento energético ou disposição final.
Alternativa C:
redução se refere ao desenvolvimento de produtos que gerem menor quantidade de resíduo após passarem pelas mãos do consumidor.
Alternativa D:
destinação final se refere exclusivamente aos rejeitos, consistindo na sua disposição ordenada em aterros.
Alternativa E:
reciclagem se caracteriza pelo aproveitamento do resíduo sem que ele passe por transformações físicas, físico-químicas ou biológicas.