Questão 3321734

Tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, a programas, a projetos e a atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Essa é a definição do: