Questão
ID 331729Disciplina: História
Assuntos: Aracati - CE, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os selos e certificações conquistados por uma prefeitura funcionam como avaliações externas que atestam a probidade administrativa e o compromisso social da gestão. Na comunicação institucional de Aracati, são ostentados orgulhosamente símbolos de aprovação de instâncias de controle e proteção. Dentre os selos listados no portal municipal, assinale a alternativa que descreve a certificação de foco na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes referente ao quadriênio 2021-2024.