Questão 33154 de Legislação Federal - FGV 2018

Questão

ID 33154

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.912/2006 - Regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de Agosto de 2006, Que Trata das Políticas Públicas sobre Drogas e da Instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, e Dá Outras Providências, Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas, LEI N.º 11.343/2006 - SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD), Proteção Social aos Usuários de Álcool e Outras Drogas

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) possui atividades de atenção e de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares.

Assinale a opção que indica princípios e diretrizes que essas atividades devem observar.

Alternativa A:
Disponibilização gratuita de estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.
Alternativa B:
Prestação de serviços à comunidade que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.
Alternativa C:
Definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.
Alternativa D:
Incentivos a medidas educativas de comparecimento a programa ou curso educativo.
Alternativa E:
Tratamento especial às parcelas mais vulneráveis da população, considerando suas necessidades específicas.

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Questão 33154

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