Questão 331443

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 331443

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM AL

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A promoção post mortem visa expressar o reconhecimento do Estado ao praça militar que falece em decorrência do cumprimento do dever ou de moléstia adquirida em serviço. De acordo com os parâmetros da Lei nº 6.544/2004, assinale a alternativa correta no tocante a essa modalidade de promoção:

Alternativa A:
A promoção post mortem gera efeitos financeiros contados a partir da homologação da pensão previdenciária pelos herdeiros.
Alternativa B:
A promoção é efetivada para a graduação imediatamente superior à que o militar ocupava por ocasião do óbito ocorrido em objeto de serviço ou em decorrência dele.
Alternativa C:
A promoção post mortem depende exclusivamente da existência de vaga no Quadro de Praças para que a família receba a remuneração.
Alternativa D:
É vedada a concessão de promoção post mortem caso o praça estivesse classificado no comportamento insuficiente.
Alternativa E:
O ato de promoção post mortem é assinado pelo Comandante da Unidade de Saúde em caso de falecimento por moléstia comum.

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