Questão 33141

As escolas são responsáveis pela execução do programa, mas devem seguir estritamente as orientações do Ministério da Educação, sem possibilidade de adaptação local.

As escolas têm total liberdade para executar os recursos como desejarem, sem a necessidade de justificativas ou acompanhamento de resultados.

As escolas devem elaborar um plano de aplicação dos recursos e são responsáveis por sua execução, mas devem garantir que as ações sejam coerentes com as diretrizes do PDDE e com o acompanhamento das autoridades competentes.

A responsabilidade pela execução do PDDE é das secretarias estaduais, e as escolas apenas devem comunicar suas necessidades de recursos.

As escolas podem aplicar os recursos de forma livre, sem necessidade de prestar contas à sociedade ou aos órgãos de fiscalização.