Questão 331400

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 331400

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alece

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Analise os itens a respeito dos órgãos auxiliares de cidadania integrados à estrutura da ALECE, como a Ouvidoria Parlamentar e o Procon Assembleia (Resolução nº 780/2025):I. A Ouvidoria Parlamentar atua como canal direto de interlocução entre o cidadão e a Assembleia, recebendo sugestões, reclamações e denúncias.II. Os órgãos de defesa do consumidor e mediação da Casa prestam serviços de orientação e atendimento à população cearense.III. O Procon Assembleia não possui competência para julgar crimes falimentares de empresas privadas estaduais.IV. Essas estruturas promovem a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, fortalecendo a transparência ativa.Estão corretos os itens:
Alternativas da questão 331400
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