Questão 331132 de Legislação Federal - IDIB 2023

Questão

ID 331132

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - Siass e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Lei Nº 14.751/2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos Termos do Inciso XXI do Caput do Art. 22 da Constituição Federal, Altera a Lei Nº 13.6

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

Acerca das conceituações estabelecidas no Regulamento para as Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares, previsto no Decreto n.º 88.777 de 30 de setembro de 1983, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
“À disposição” denomina “a situação em que se encontra o policial militar a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado.”
Alternativa B:
Vinculação denomina “situação em que se encontra o policial militar a serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente subordinado.”
Alternativa C:
Subordinação denomina “situação, na qual, o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.”
Alternativa D:
Aprestamento denomina o “ato da autoridade competente, com objetivo de verificar, para fins de controle e coordenação, as atividades e os meios das Policias Militares.”
Alternativa E:
Precedência denomina a “atividade destinada a exercitar o policial militar, individualmente e em equipe, desenvolvendo-lhe a habilidade para o desempenho das tarefas para as quais já recebeu a adequada instrução”.

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Questão 331132

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