Questão 331091

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 331091

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Lei Nº 14.751/2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos Termos do Inciso XXI do Caput do Art. 22 da Constituição Federal, Altera a Lei Nº 13.6

Ano: 2008 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Segundo o Decreto 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpo de bombeiros militares, é correta a conceituação de:

Alternativa A:
Subversão da ordem – corresponde a todos os tipos de ação, salvo as decorrentes de calamidade pública, por sua natureza, origem, amplitude, potencial e vulto.
Alternativa B:
Comando operacional – ato ou efeito de estudar os assuntos pertinentes, propor soluções a cada um deles, elaborar diretrizes, normas e outros documentos.
Alternativa C:
Aprestamento – Conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policialmilitar pronta para o emprego imediato.
Alternativa D:
Agregação – Situação na qual o policial militar da ativa ocupa vaga na escala hierárquica do seu quadro.

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