Questão 331055 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 331055

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia - CBM BA - Legislação Aplicada, Lei estadual nº 10.230/2015 - Organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A nomeação para o cargo mais alto da corporação reveste-se de formalidades que buscam assegurar a competência técnica e a legitimidade perante a tropa. A Lei nº 10.230/2015 delineia o perfil exigido para quem assumirá o Comando-Geral. Em uma situação hipotética em que o Governador precisa nomear um novo Comandante-Geral, qual das exigências abaixo deve ser obrigatoriamente atendida?

Alternativa A:
A escolha deve recair sobre qualquer Oficial da reserva ou da ativa que possua o Curso Superior de Bombeiro Militar.
Alternativa B:
A função será exercida por Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes escolhido dentre os Oficiais da ativa da Corporação, possuidor do Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar e do Curso Superior de Bombeiro Militar ou equivalente.
Alternativa C:
A nomeação requer aprovação prévia da Assembleia Legislativa do Estado, sendo obrigatória a escolha do Coronel mais antigo do Quadro de Oficiais Médicos.
Alternativa D:
Apenas Tenentes-Coronéis com mais de dez anos de serviço ativo podem ser nomeados, desde que indicados pelo Secretário de Segurança Pública.
Alternativa E:
A escolha deve ser feita por meio de eleição interna entre os Oficiais Superiores da Corporação, cabendo ao Governador apenas a ratificação formal do eleito.

Estatísticas Cadernos

Questão 331055

Continue estudando na plataforma