Questão 330831

Quando a farda cruza os limites da lei civil ou do Código Penal Militar, abre-se a gaveta trancada da justiça castrense. A Corregedoria opera inquéritos, mas é preciso um endereço físico para o cumprimento de restrições de liberdade provisória dos agentes, sem expô-los a perigos extras. Acerca da alocação de detentos oriundos das fileiras, julgue a proposição. Assertiva: O Presídio Militar (PM), concebido para assegurar as prerrogativas de segurança do policial custodiado provisoriamente, integra a estrutura de órgãos de correição, subordinando-se de forma explícita à Corregedoria-Geral.