Questão
ID 330817Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF), Lei estadual nº 10.823/2018 e suas alterações
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Fóruns de assessoramento reúnem cérebros e experiências. Eles servem não como meras câmaras de ressonância do Comando, mas como filtros decisórios para atos que balizarão o futuro orçamentário da tropa. Julgue a assertiva relacionada ao órgão máximo de aconselhamento do Comandante. Assertiva: O Alto Comando (AC), presidido pelo Comandante-Geral, possui poder deliberativo para manifestar-se institucionalmente sobre as promoções ao último posto, bem como discutir o orçamento anual, compondo a cúpula dos oficiais de alta relevância.