Questão 330817

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 330817

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF), Lei estadual nº 10.823/2018 e suas alterações

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Fóruns de assessoramento reúnem cérebros e experiências. Eles servem não como meras câmaras de ressonância do Comando, mas como filtros decisórios para atos que balizarão o futuro orçamentário da tropa. Julgue a assertiva relacionada ao órgão máximo de aconselhamento do Comandante. Assertiva: O Alto Comando (AC), presidido pelo Comandante-Geral, possui poder deliberativo para manifestar-se institucionalmente sobre as promoções ao último posto, bem como discutir o orçamento anual, compondo a cúpula dos oficiais de alta relevância.
Alternativas da questão 330817
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