Questão 330797

As promoções na carreira dos oficiais representam o momento de consagração e renovação dos votos perante a pátria e o estado. Elas ocorrem mediante os crivos de antiguidade (tempo de serviço contínuo e irrepreensível) e merecimento (destaque intelectual, operacional e medalhístico). A lei engessa as frações destinadas a cada modalidade para prevenir o loteamento de vagas por apadrinhamento. Para postos iniciais, privilegia-se a antiguidade pura. Para os postos de oficialato intermediário, introduz-se paulatinamente o merecimento. Com base nessas frações de progressão, julgue o item. Assertiva: A lei define que as promoções para o posto inicial de Segundo-Tenente se dão unicamente por antiguidade, ao passo que para a elevação ao posto de Primeiro-Tenente e de Capitão, a proporção passa a ser de cinco vagas por antiguidade para cada uma vaga atribuída por merecimento.