Questão
ID 330782Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada - PM MA, Lei estadual nº 10.823/2018 e suas alterações
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estado-Maior Geral (EMG) atua como o cérebro da instituição militar, sendo o órgão de direção geral encarregado do planejamento sistêmico, da coordenação e do controle das atividades vitais. Sua estrutura é dividida em seções numeradas, herança da doutrina militar clássica, onde cada divisão responde por uma fatia essencial da política institucional, desde recursos humanos até inteligência estratégica e orçamento. A exata delimitação das atribuições de cada seção impede o sombreamento de funções e garante agilidade na difusão de ordens do Comando-Geral. No tocante à divisão de atribuições do EMG, julgue a assertiva. Assertiva: A política institucional relacionada ao planejamento operacional e à análise criminal encontra-se sob a égide da 3ª Seção do EMG (PM/3), enquanto a 6ª Seção (PM/6) detém a competência para a elaboração de propostas afetas ao planejamento orçamentário e finanças.