Questão
ID 330768Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Insubmissão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Durante a formatura militar semanal, um cabo recusa-se deliberadamente e verbaliza perante toda a tropa sua indisposição a marchar, contrariando ordem expressa e direta do Major comandante que supervisionava o treinamento físico coletivo e ordenara os movimentos regulares. Julgue o item: A conduta de recusa à ordem do superior sobre assunto atinente ao serviço (marchar na formatura exigida) configura, em tese, o crime de Insubordinação na modalidade de Recusa de Obediência (Art. 163 do CPM), sendo a conduta sancionada rigorosamente caso não perfaça crime mais severo.