Questão 330768

Direito Penal Militar · 2026

Questão

ID 330768

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Insubmissão

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Durante a formatura militar semanal, um cabo recusa-se deliberadamente e verbaliza perante toda a tropa sua indisposição a marchar, contrariando ordem expressa e direta do Major comandante que supervisionava o treinamento físico coletivo e ordenara os movimentos regulares. Julgue o item: A conduta de recusa à ordem do superior sobre assunto atinente ao serviço (marchar na formatura exigida) configura, em tese, o crime de Insubordinação na modalidade de Recusa de Obediência (Art. 163 do CPM), sendo a conduta sancionada rigorosamente caso não perfaça crime mais severo.
Alternativas da questão 330768
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