Questão
ID 330767Disciplina: Direito Penal Militar
Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A lei militar repreende incisivamente atitudes que diminuam o apreço e o respeito à hierarquia entre pares e chefias perante o corpo armado. Julgue: O crime de Desrespeito a Superior caracteriza-se pelo ato de desrespeitar superior diante de outro militar (ato, gesto ou palavra). Além disso, prevê-se causa especial de aumento de pena, na fração da metade, caso a conduta ofensora-vexatória seja direcionada ao comandante da própria unidade do agente ou contra oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto.