Questão 330767

Direito Penal Militar · 2026

Questão

ID 330767

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A lei militar repreende incisivamente atitudes que diminuam o apreço e o respeito à hierarquia entre pares e chefias perante o corpo armado. Julgue: O crime de Desrespeito a Superior caracteriza-se pelo ato de desrespeitar superior diante de outro militar (ato, gesto ou palavra). Além disso, prevê-se causa especial de aumento de pena, na fração da metade, caso a conduta ofensora-vexatória seja direcionada ao comandante da própria unidade do agente ou contra oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto.
Alternativas da questão 330767
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