Questão
ID 330749Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Da Prisão Militar em Virtude de Transgressão Militar, Rito Sumário
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Julgue os conceitos balizadores subentendidos no escopo do julgamento preestabelecido focado na obrigatoriedade disciplinar comportamental da punibilidade sumária exarada ao policial incurso acidental e rotineiramente nos lapsos da norma legal militar local de Maranhão na base estrita interpretativa perante os quadros formacionais originários e permanentes atuantes ininterruptos da mesma caserna atestável. Ao militar do estado do Maranhão detido ostensivamente in flagrante delito perante delegados judiciários é garantido estritamente no texto formal estatutário o dever recíproco retributivo das chefaturas civis em conduzir as averiguações em ritmo sumário retendo o autor estritamente e exaustivamente pelo lapso insubstituível inerente e rigoroso pertinente focado exclusivamente para instrumentalização escrupulosa cartorial restrita do processo atrelada na lavratura incontornável do flagrante para imediata apresentação à autoridade militar competente.