Questão 330740

O instituto da suspensão condicional da pena (sursis) no âmbito da Justiça Militar possui particularidades e limitações axiológicas rigorosas relacionadas à manutenção da disciplina.Julgue a assertiva: Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena no sistema castrense NÃO se aplica àqueles condenados por crimes expressos de insubordinação e de deserção, uma vez que tais condutas ferem pilares fundantes da convivência e do dever de submissão nas Forças Armadas.