Questão 330724

A transição de oficiais entre postos diretivos, mormente o assento de Comandante-Geral, carrega forte contorno protocolar e institucional, assegurando a blindagem de decisões táticas diante da transição administrativa governamental. Os atos oficiais de exoneração e subsequente nomeação para o cargo de Comandante-Geral não necessitam ser efetuados no mesmo diário oficial simultaneamente, cabendo, contudo, ao Comandante que estiver sendo substituído, ausentar-se imediatamente após a publicação de sua exoneração individual.