Questão 330697

A criação, instalação, e o emprego territorial de frações e subunidades militares, como Companhias e Batalhões destacados, moldam a eficácia da capilaridade punitiva e preventiva estatal, impactando as metas centrais traçadas pelo Estado-Maior do Exército e pelos grandes comandos.Toda criação e localização de novas organizações policiais-militares estaduais independe da prévia aprovação do Estado-Maior do Exército, exigindo apenas um parecer opinativo da Região Militar correspondente, visando respeitar o princípio federativo e orçamentário local.