Questão 330656

Em contextos operacionais de agravamento da estabilidade social, a legislação impõe diretrizes estritas que realocam o controle tático das forças de segurança estaduais, passando do governador para esferas de comando nacional. Nos casos de grave perturbação da ordem pública, as Polícias Militares continuarão subordinadas integralmente ao Chefe do Executivo Estadual, cabendo ao Comandante Militar de Área da Força Terrestre tão somente a coordenação acessória e logística das operações.