Questão 33058

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 33058

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social no SUS, Resolução nº 330/2003 - aplica “os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH–SUS)” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS, Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde do Trabalhador

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O controle social da saúde ocupacional do trabalhador do SUS é um dos pilares da NOB-RH/SUS III. De acordo com o documento, como se exerce esse controle social?

Alternativa A:
Pela participação dos trabalhadores e suas entidades (sindicais, comissões e Conselhos de Saúde) na organização de todo o sistema, desde o planejamento até a avaliação e controle das ações e aplicação de recursos.
Alternativa B:
Exclusivamente pela fiscalização dos Conselhos de Saúde no repasse das contribuições previdenciárias.
Alternativa C:
Apenas pela atuação das Comissões Intersetoriais de Recursos Humanos (CIRH) no acompanhamento da implantação de exames admissionais e periódicos.
Alternativa D:
Somente através da participação dos sindicatos nas Mesas Permanentes de Negociação do SUS.
Alternativa E:
Unicamente pela realização de denúncias ao Ministério Público, quando constatada a má qualidade dos serviços de saúde.

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