Questão 33056 de Direito Sanitário e Saúde - PORTAL CONCURSOS 2024

Questão

ID 33056

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução nº 330/2003 - aplica “os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH–SUS)” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS, SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde do Trabalhador

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS (NOB-RH/SUS) estabelece diretrizes para a gestão do trabalho e a saúde do trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde. No que se refere aos sistemas de informação e notificação de agravos relacionados ao trabalho, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os acidentes e doenças relacionados ao trabalho devem ser incluídos nas listas de doenças/agravos de notificação compulsória, com registro também nos sistemas de informação hospitalar (SIH) e de mortalidade (SIM).
Alternativa B:
A notificação de acidentes de trabalho é dispensável para trabalhadores celetistas, desde que haja registro na Comissão Local de Saúde do Trabalhador.
Alternativa C:
As Comissões Locais de Saúde do Trabalhador são responsáveis apenas pela investigação de acidentes, não sendo necessário o registro de doenças relacionadas ao trabalho.
Alternativa D:
A estruturação de sistemas de informação para a saúde do trabalhador do SUS é opcional para os estados e municípios, ficando a critério de cada gestão.
Alternativa E:
A notificação de agravos relacionados ao trabalho deve ser feita diretamente pelo trabalhador, sem a necessidade de intermediação da gerência ou dos serviços de saúde ocupacional.

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Questão 33056

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