Questão
ID 330418Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Logística e Infraestrutura de Transporte, Obras Civis, Rodoviárias e Hídricas, Sistemas de Transporte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Caminhando no labirinto das tipologias abrigadas, ressalta-se uma peculiar modalidade consubstanciada e balizada na figura das Comissões afins voltadas à infraestrutura territorial, à logística intermodal abrangente, obras vultosas de arte estatais contínuas e fluxos de transporte iminente. O art. 55 e inciso pormenorizado do diploma da casa desdobram competências estritas inerentes ao aludido nicho técnico colegiado permanente. Considerando o preceituado estatuário interno vertente acerca da Comissão de Viação, Transportes, Infraestrutura e Obras Públicas, aponte a correlação apurada dos itens.I. Detém escopo perene abrangente a averiguação da formatação de estradas rurais em nível de segurança de tráfego sem qualquer limitação e educação ostensiva nas rodovias pátrias.II. Cuida estritamente com exclusividade plena e isolada dos trâmites judiciais marítimos que invadem alçadas de soberania perfunctória fronteiriça e da justiça aeronáutica originária autuadora.III. É da sua exclusiva imersão tratar dos transportes modais aquaviários, ferroviários e metroviários atinentes aos arranjos logísticos internos da esfera pautal.Sobressaem-se corretas na óptica restrita e atenta, estritamente asseveradas na norma apenas: