Questão 330414 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330414

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O ambiente parlamentar estadual, enquanto câmara de ressonância das pluralidades demográficas territoriais do Pará e diversidade endógena setorial, dispõe de instâncias variadas, como as comissões alocadas às áreas vitais de saúde, cultura, meio ambiente e mineração. O artigo 54 do Regimento e seu anexo correlato definem um rol taxativo dos órgãos temáticos permanentes da casa, delimitando rigorosamente suas esferas setoriais. Com base nesses desígnios regimentais exarados, assinale a propositura alternativa divergente ou falsa.

Alternativa A:
Há em operação ordinária um corpo constituído para balizar temas do setor agronegócio e primário, denominada Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços.
Alternativa B:
Encontra-se estatuída uma pasta colegiada específica e restrita no regimento orientada privativamente aos interesses das Forças Armadas, Guarda Suíça e Segurança Aeroviária Internacional.
Alternativa C:
Entre suas unidades de apoio e análise encontram-se Comissões temáticas dedicadas ao viés analítico e estudos transversais da Prevenção às Drogas e Educação estadual contínua.
Alternativa D:
Verifica-se como instituição perene do regimento a Comissão abarcando interesses voltados à Pesca e Aquicultura, atividade essencial atinente ao desenvolvimento ribeirinho contínuo local.
Alternativa E:
A complexa e densa pauta ambiental e fóssil reside concentrada institucionalmente sob as tutelas balizadoras da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Questão 330414

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