Questão 330400 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330400

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No sistema arquitetado pelo Regimento Interno, o tamanho, as denominações e as competências das Comissões Permanentes são precisamente talhados para abarcar as multifacetadas ramificações de uma sociedade complexa. Duas comissões destacam-se pela ampliação de seu número de membros para além do padrão comum adotado pelas demais instâncias temáticas, abrigando discussões nodais (Constituição/Justiça e Fiscalização Financeira). Em relação ao número de componentes, qual o quantitativo exato de membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final, bem como da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária?

Alternativa A:
Sete membros titulares para cada uma delas, mesmo padrão estendido a todas as dezoito comissões permanentes.
Alternativa B:
Onze membros titulares para a Comissão de Constituição e Justiça e nove para a de Fiscalização Financeira.
Alternativa C:
Onze membros titulares para cada uma dessas duas comissões, superando o quantitativo padrão de sete membros aplicável às outras.
Alternativa D:
Treze membros na CCJ e onze na Comissão de Fiscalização Financeira, devido à carga processual e demandas técnicas.
Alternativa E:
Nove membros para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

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Questão 330400

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