Questão 33040 de Direito Sanitário e Saúde - PORTAL CONCURSOS 2024

Questão

ID 33040

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Dos Recursos Humanos, Resolução nº 330/2003 - aplica “os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH–SUS)” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com a Resolução nº 330/2003, qual a diretriz que rege a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) no âmbito do SUS?

Alternativa A:
Os PCCS devem ser elaborados de forma independente em cada unidade de saúde, visando a autonomia gerencial e a adaptação às necessidades locais.
Alternativa B:
Os PCCS devem abranger apenas os servidores estatutários das três esferas de governo, excluindo os trabalhadores celetistas e os prestadores de serviço.
Alternativa C:
Os PCCS devem ser únicos em cada esfera de governo, buscando a isonomia entre os profissionais e a fixação dos trabalhadores, garantindo o acesso e a equidade na oferta de serviços à população.
Alternativa D:
Os PCCS devem prever a evolução na carreira exclusivamente com base na avaliação de desempenho individual, desconsiderando a formação profissional e a titulação.
Alternativa E:
Os PCCS devem ser rígidos e imutáveis, a fim de garantir a estabilidade funcional e evitar a necessidade de adequação às mudanças no SUS.

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Questão 33040

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