Questão 330377 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330377

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Regimento Interno - Alepe

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As lideranças partidárias consistem em instâncias cruciais de representatividade e negociação no parlamento. O Líder atua como porta-voz autorizado e intermediário entre sua agremiação e os órgãos diretivos da ALEPA. Sobre a figura dos Líderes, Blocos Parlamentares e da organização política no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A indicação dos Líderes e Vice-Líderes deve ocorrer nos três dias úteis seguintes à instalação de cada ano legislativo, cabendo ao Líder a indicação dos representantes nas Comissões.
Alternativa B:
A falta de indicação formal da Liderança no prazo regimental implicará a vacância absoluta da função, ficando o Partido impossibilitado de ter voz de Liderança até o ano seguinte.
Alternativa C:
Os membros efetivos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa são expressamente proibidos de exercer simultaneamente a liderança de Partido, Bloco ou Federação.
Alternativa D:
O Governador do Estado possui a prerrogativa regimental de indicar dentre os Deputados um Líder e até dois Vice-Líderes de seu Governo na Casa Legislativa.
Alternativa E:
Um Bloco Parlamentar dissolvido impede que as agremiações que o integravam constituam ou participem de outro Bloco no mesmo ano legislativo.

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Questão 330377

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