Questão 330375 de Legislações de Órgãos - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330375

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Regimento Interno - Alesc

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O processo de escolha dos membros que compõem a Mesa Diretora reflete a correlação de forças políticas da Casa de Leis. A segunda sessão preparatória do primeiro ano legislativo destina-se, primeiramente, à eleição do Presidente, e sucessivamente dos demais cargos, para um mandato de dois anos. No que diz respeito ao sistema de votação e apuração na eleição da Mesa Diretora, assinale a proposição correta à luz do Regimento Interno.

Alternativa A:
A votação ocorre de forma nominal e ostensiva, exigindo-se maioria absoluta de votos tanto no primeiro quanto em eventual segundo escrutínio.
Alternativa B:
Em caso de avaria no sistema eletrônico, a eleição far-se-á por aclamação, desde que haja chapa única previamente registrada e acordada no colégio de líderes.
Alternativa C:
A eleição é feita por escrutínio secreto, exigindo maioria absoluta em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados.
Alternativa D:
Havendo empate em segundo escrutínio, o critério de desempate prioriza, de forma absoluta, o candidato que tiver recebido o maior número de votos na eleição estadual.
Alternativa E:
As chapas para os demais cargos podem apresentar indicações individualizadas de votos para cada função específica (Vice-Presidentes e Secretários) durante a votação.

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Questão 330375

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