Questão 330371

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 330371

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Sessão Legislativa Ordinária e Sessão Legislativa Extraordinária

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A compreensão da estrutura temporal de funcionamento do Poder Legislativo é fundamental para o acompanhamento do Processo Legislativo. Sobre os períodos que compõem a Legislatura e as sessões da ALEPA, analise as afirmativas a seguir:I. A Legislatura possui duração de quatro anos, correspondendo ao mandato parlamentar, e não se confunde com a sessão legislativa, que é o período anual de trabalho.II. O recesso parlamentar ocorre anualmente em dois períodos: no mês de julho e do dia 21 de dezembro a 1º de fevereiro.III. As sessões deliberativas ordinárias ocorrem de terça a quinta-feira, devendo iniciar às nove horas, salvo deliberação diversa da maioria absoluta dos Deputados Estaduais.Está correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 330371
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