Questão 33037

A gestão do trabalho no SUS deve ser implementada de forma unilateral, com decisões centralizadas nos gestores, visando a eficiência administrativa.

Os planos de carreira, cargos e salários (PCCS) devem ser diferenciados em cada esfera de gestão do SUS, para atender às particularidades regionais e evitar a isonomia salarial.

A contratação de pessoal para serviços privados, conveniados ou contratados pelo SUS, deve ocorrer de forma discricionária, sem a necessidade de seleção pública.

Os Conselhos de Saúde devem definir procedimentos e mecanismos que assegurem a manutenção de direitos e vantagens aos trabalhadores do SUS cedidos e que estejam exercendo suas atividades nas diferentes esferas de gestão.

A reposição de trabalhadores em serviços descentralizados é de responsabilidade do gestor que cede os serviços de saúde, mantendo o pagamento de vencimentos e vantagens.