Questão 330328

A vacância do cargo público municipal no Poder Executivo de Carolina-MA decorre de eventos específicos disciplinados no estatuto funcional. Suponha que determinado servidor aprovado em concurso público decide voluntariamente desvincular-se do serviço público municipal para dedicar-se à iniciativa privada. O ato administrativo desprovido de caráter punitivo que formaliza o desligamento voluntário do servidor do quadro funcional denomina-se: