Questão
ID 330298Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Reversão
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que concerne ao instituto da reversão no serviço público do Município de Carolina-MA, este se caracteriza pelo retorno do servidor aposentado à atividade funcional. De acordo com as disposições estatutárias locais, a reversão ex officio ocorrerá obrigatoriamente quando: