Questão
ID 330294Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estabilidade é o direito conferido ao servidor público aprovado em concurso público de permanecer no serviço público após o cumprimento dos requisitos legais e avaliação especial de desempenho. De acordo com os parâmetros estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos de Carolina-MA, a estabilidade diz respeito diretamente ao: