Questão 330290

O Município de Carolina promoveu uma reforma administrativa que determinou a extinção de determinados cargos públicos tidos como desnecessários. Um servidor público estável, cujo cargo foi extinto por força de lei, foi colocado em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais. O retorno desse servidor em disponibilidade ao serviço ativo municipal, para o preenchimento de vaga equivalente surgida na estrutura organizacional, dá-se mediante o instituto do: