Questão 330288

As modalidades de provimento derivado de cargos públicos municipais são delimitadas com rigor na legislação do Município de Carolina-MA. A forma de provimento que consiste na investidura do servidor público estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, atestada em inspeção médica oficial, denomina-se: