Questão 330252 de Direito Sanitário e Saúde - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330252

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípio do Consentimento ou da Autonomia, Princípios e Diretrizes do SUS

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No atendimento psicológico oferecido na Atenção Primária à Saúde (Unidades Básicas de Saúde - UBS), os psicólogos realizam acolhimentos, atendimentos individuais, visitas domiciliares e grupos no território. O perfil da demanda exige esclarecimentos constantes aos usuários sobre o papel do psicólogo na rede. Em relação ao consentimento informado no contexto do SUS, assinale a opção correta:

Alternativa A:
O consentimento informado é desnecessário na atenção básica por se tratar de um serviço público de livre acesso.
Alternativa B:
O psicólogo deve esclarecer ao usuário a natureza do atendimento na UBS, a diferença entre acolhimento e psicoterapia longa, e como as informações serão registradas no prontuário compartilhado da equipe.
Alternativa C:
O consentimento assinado pelo paciente dá ao psicólogo o direito de expor a vida íntima do usuário em reuniões comunitárias do bairro.
Alternativa D:
Se o usuário se recusar a assinar o termo de consentimento impresso, ele deve ser proibido de receber qualquer outro atendimento na UBS.
Alternativa E:
O consentimento na atenção básica deve ser assinado obrigatoriamente pelo médico da equipe de Saúde da Família.

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Questão 330252

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