Questão 330239

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 330239

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Princípio do Consentimento ou da Autonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de capacidade decisória é um elemento central para a validação do consentimento informado em saúde mental. Em casos onde o sujeito apresenta comprometimento cognitivo severo ou episódios psicóticos agudos, a aferição da capacidade de consentir exige avaliação criteriosa antes do início de qualquer procedimento não emergencial. Quando o indivíduo é temporária ou permanentemente incapaz de exercer sua autonomia decisória, o consentimento informado deve ser prestado por:

Alternativa A:
Qualquer colega de trabalho que esteja presente no local da intervenção.
Alternativa B:
Seu representante legalmente constituído ou curador, assegurando-se, contudo, que o sujeito seja informado no limite de sua capacidade de compreensão.
Alternativa C:
Exclusivamente pelo diretor do hospital ou da instituição pública, sem necessidade de consulta à família.
Alternativa D:
Pelo próprio psicólogo, que assume o papel de tutor moral absoluto do paciente.
Alternativa E:
O consentimento é dispensado em caráter definitivo e o paciente perde todos os seus direitos de cidadania.

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