Questão
ID 33023Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Conselho Nacional de Saúde - Legislação Aplicada, Resolução nº 330/2003 - aplica “os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH–SUS)” como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS
Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução nº 330/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) fundamenta-se em diversas legislações e resoluções. Qual dispositivo legal abaixo NÃO está explicitamente mencionado como base para a Resolução nº 330/2003?