Questão 330138

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 330138

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mafra

Assinale a alternativa correta de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Alternativa A:
A água é um bem de domínio público.
Alternativa B:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar e proporcionar o seu uso para o consumo humano.
Alternativa C:
A União articular-se-á com os Municípios para a melhor gestão dos recursos hídricos de interesse comum.
Alternativa D:
A água é um recurso natural limitado, despido de valor econômico.
Alternativa E:
A gestão dos recursos hídricos deverá ser centralizada pelo Poder Público, podendo este autorizar a participação dos usuários e das comunidades.